Esteja pronto para a fiscalização

Os fabricantes estão investindo pesado em fiscalização, cruzando dados de histórico de compra de sua base de dados, além das denúncias informadas através dos telefones das entidades de fiscalização (ABES e BSA). Também estão recebendo bastante denúncias através do portal http://www.denunciepirataria.org.br.

Por isso incentivamos que nossos clientes revejam a sua metodologia de compra e administração de seus ativos de software. É muito importante que você tenha certeza que, em caso de uma fiscalização, você consiga comprovar a legalidade de todos os softwares que tem comprado.

Como fazer isso ?

O primeiro passo é rodar alguma boa ferramenta de inventário em sua rede, que consiga detectar todo o hardware e software instalado. Nós recomendamos fortemente o uso do MAP Toolkit, que é a mesma ferramenta que os órgãos de fiscalização usam.

Vídeo com apresentação do MAP Toolkit

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Ele é simples de instalar porém extremamente eficiente, gerando relatórios detalhados sobre o que cada máquina em sua rede possui. Você pode ver um exemplo deste relatório através do link http://sdrv.ms/Xpq5dx.

Após obter o seu relatório de inventário, é necessário que consiga as comprovações de licenciamento para cruzar com as informações obtidas pelo inventário. Falando especificamente de licenciamento Microsoft, para cada tipo de licença temos um tipo de exigência diferente:

  • Licenças OEM – São as licenças que já vem instaladas nas máquinas. Você vai precisar da nota fiscal da máquina, que informe claramente a compra da licença em conjunto com o hardware. Além da nota, é muito importante que a máquina tenha a etiqueta com o chave de ativação colada no gabinete sem rasuras ou danificada.
  • Licenças de caixinha (FPP) – Precisa da mídia original e da nota fiscal da compra da licença.
  • Licenças por volume (Open, Open Value e OVS) – Precisa somente de um extrato de compra, que pode ser retirado pelo site VLSC (Volume Licensing Service Center). Não é obrigatória a apresentação da nota fiscal.

Não tenho mais as notas fiscais de compra de OEM e FPP

Nestes casos não tem o que fazer. Em caso de fiscalização, qualquer licença OEM ou FPP que não tenha comprovação através de nota fiscal, vai ser considerada ilegal por parte da fiscalização. A nossa orientação é, compre através de um licenciamento de volume e não vai ter esta dor de cabeça.

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Eduardo Passos
Eduardo Passos
Diretor de serviços e produtos na Infobusiness Informática, com mais de 12 anos de experiência no mercado de TI brasileiro.

13 respostas

  1. Olá Eduardo,

    Comprei uma licença open da Microsoft, tanto windows quanto office. Porém alguns computadores não rodam as versões que comprei. Posso usar versões antigas?

  2. Excelente artigo!
    Estou com uma dúvida, um cliente recebeu uma notificação por email e telefonemas da Microsoft mas não preencheu a PUA solicitada por email. Empresa pequena, com 15 PCs e uma empresa colocou Linux ( software livre ) em todas estações, menos em uma que está com um Windows OEM comprado também recentemente. Dessa forma a empresa fica em conformidade com a lei? É possível que eles cobrem algo mesmo estando hoje com o parque todo regularizado? Desde já agradeço. Abraços.

    1. Obrigado Paulo pelo feedback!

      Vamos as respostas as suas dúvidas:

      Se a empresa realmente estiver usando Linux e não estiver usando nenhum produto Microsoft no momento da fiscalização, não precisa se preocupar pois não há nenhuma infração. Esta é a minha interpretação.

      Apesar disso, eu recomendo fortemente que a PUA seja preenchida e que estas informações sejam colocadas lá.

    1. Bom dia Wagner,

      Na verdade nenhum órgão do governo tem competência técnica para avaliar se você está usando software pirata ou não. Somente os fabricantes ou seus representantes podem auditar a sua empresa.

      A ABES e a BSA são representantes autorizados da Microsoft, Adobe e alguns outros fabricantes de software. Eles tem competência técnica e jurídica para te auditar.

      Leia mais sobre no link http://pages.infob.com.br/fiscalizacao-microsoft

  3. Ola boa tarde. Alguns fornecedores emitem nota fiscal de serviço em compra de microsoft office e windows. Isso é legal? ou precisa obrigatoriamente ser nota de produto?

    1. Olá Claudinei, tudo bem?

      Sim, é correto. O software é concessão de uso de propriedade intelectual e isso é cobrado através de uma nota de serviço. O que define se a venda é de software legal ou não, são outros pontos, por exemplo:

      • O revendedor é autorizado pelo fabricante?
      • Os valores dos softwares estão condizentes com o que o mercado pratica?
      • A empresa tem reclamações no Reclame Aqui

      Qualquer dúvida, pode chamar um dos nossos consultores no chat que eles podem te ajudar.

  4. Fiscalização só pode ser feita pelo governo , entidades como Anatel, inmetro etc… Microsoft ou outras empresas podem fazer apenas acompanhadas de oficial de justiça caso contrário vc não precisa recebê-los. Microsoft e associação dos bananeiros tem o mesmo peso para fiscalizar alguém

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